Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:15
Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto
Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:11
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Aposentadoria compulsória de oficial de Cartório Extrajudicial.
Sentença Civil. 12ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28
Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:15
Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá
Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Contribuição Social - Salário-educação
Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.
Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um resultado interpretativo que, na prática e em cada caso, não esvazie por completo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, de estatura igualmente constitucional.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:45
Vereador impedido de concluir mandato na década de 70 não pode ser considerado anistiado político
Mandatos de vereador a título gratuito ensejam tão somente a contagem de tempo para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:38
TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão
No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:29
O controle de legalidade em sede de remoção ex officio de servidores públicos federais: um exame à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça, a remoção ex officio de servidores públicos federais. Como é cediço, a
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:12
Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa
Suprema corte libera definitivamente as empresas brasileiras de cumprirem a convenção da OIT que estabelece a obrigatoriedade da justificação.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade
Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: haec.advogados@baydenet.com.br.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária
UEL. Ex-Colunista Tributário. Professor convidado em Pós-graduação de Direito Empresarial, Direito
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.
de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 13:59
Base aliada na Câmara dos Deputados defende reforma da Previdência Social mais enxuta
Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.